25.05.2012
Depois do setor automotivo, outras atividades da economia também pleiteiam incentivos fiscais. Em audiência com o secretário Executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ontem, o senador Inácio Arruda reivindicou a diminuição da carga tributária para as indústrias da castanha de caju, água mineral, cera de carnaúba e bicicletas. Entre os temas abordados no encontro destacam-se as Medidas Provisórias 563 e 564.
Atualmente, a água mineral está inserida no grupo tributário do refrigerante e da cerveja, onerando o segmento em 42,5% em forma de taxas, royalties e encargos. Com a proposta de redução do PIS/Pasep e Cofins para as águas minerais naturais de 1,5 litros e 20 litros, o preço final da água mineral pode cair até 20%.
Para o setor da castanha de caju e cera de carnaúba, a emenda apresentada pelo senador defende alteração na Lei 12.546, conforme a MP 563/2012, para possibilitar a contribuição sobre o valor da receita bruta à alíquota de 1%, em substituição às contribuições previstas na lei 8.212.
O senador é autor do PLS 166/2009 que isenta o IPI das bicicletas, suas partes e peças. As propostas reduzir em 20% o preço final das bicicletas.
Fonte: Diário do Nordeste (Clique Aqui!)
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E NÓS PRODUTORES
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