01/11/2012
Comissão vota Fundo para Cajucultura e redução de alíquotas sobre pescado
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 163/00 que cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju) foi aprovado nesta quinta-feira (1º/11) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Com a finalidade de destinar recursos que financiem o fortalecimento deste setor produtivo, a proposta seguira para a Mesa do Senado e, depois, será votado pelo Plenário. O relator do PLS, senador Benedito de Lira, concedeu parecer favorável à iniciativa que deve beneficiar, principalmente, os estados nordestinos devido ao clima propício ao desenvolvimento desta cultura.
De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), a medida é necessária porque a cultura do caju vem sofrendo uma séria crise nos últimos anos. Em 2006, o Brasil era o quarto maior produtor do mundo. Já em 2010, ficou na sétima posição.
Defensor da cultura do caju no semiárido, o senador Benedito de Lira também apresentou ao Governo Federal projeto para plantar 2 mil hectares de cajueiros destinados a mil agricultores familiares do semiárido em Alagoas. Com base experiências bem sucedidas no Piauí e no Ceará, o senador acredita que esta cultura poderá garantir emprego e renda para as famílias durante a estiagem, já que a planta se adapta bem à região.
A proposta, com orçamento estimado em R$ 3 milhões, está em análise no Ministério da Integração Nacional, e poderá garantir renda de R$ 800 a R$ 1.200 por mês para cada família. “É um investimento de pouca monta, mas com retorno extraordinário. Além de ser uma planta adaptada à estiagem, aproveita-se todo o fruto e os derivados geram valor agregado ao produto”, defendeu Benedito de Lira.
Incentivo à piscicultura – já o PLS 156/2012 que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda produtos de pescados no mercado interno foi retirado de pauta e aguardara outro momento pra votação.
Também sob relatoria do senador Benedito de Lira, a medida tem como objetivo impulsionar o crescimento deste mercado. “Em 2011, o Brasil produziu 1,2 milhão de toneladas de produtos pesqueiros e aquícolas, mas tem capacidade de chegar a mais 7,5 milhões de toneladas, quase seis vezes a capacidade atual. Temos que investir neste potencial que movimentará a economia”, explicou Lira.
Apesar de possuir 8,5% da água doce do planeta, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil ocupava em 2008 o 21º lugar na produção de pescados no mundo, atrás de países menores como Vietnã, Mianmar e Taiwan.
Fonte: Blog do Senador Benedito de Lira (Clique Aqui!)
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