Agência O Globo – qua, 20 de jun de 2012
BRASÍLIA
- As importações de alguns produtos terão seus impostos elevados,
para proteger as indústrias brasileiras. O Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou
nesta quarta-feira a primeira revisão anual da Lista Brasileira de
Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), válida para os países
membros do Mercosul. Foram incluídos na lista o coco sem casca,
tijolos para fornos, e maquinas pesadas (como motoniveladoras e
retroescavadoras).
O
Brasil está autorizado a manter em sua lista de produtos que têm
exceção no imposto, até 2015, cem códigos de produtos, e foi
preciso excluir da lista outros três itens para fazer novas
inclusões. Foram excluídas as exceções na tributação de filmes
fotográficos, filmes para raio-x e ácido sulfúrico.
De
acordo com a nova lista, o imposto de importação do coco sem casca
passa de 10% para 55%, a partir de primeiro de setembro de 2012,
quando a salvaguarda aplicada às importações do produto perderá
sua vigência. Para os motoniveladores articulados, o imposto sobe de
0% para 35%, e para outros tipos de motoniveladoras, de potência
inferior a 275 HP, o Imposto de Importação passa de 14% para 35%,
mesma alíquota válida para as retroescavadoras. Por fim, para os
tijolos utilizados em fornos de siderúrgicas e de indústrias de
vidros, a alíquota foi elevada de 10% para 35%.
Segundo
o MDIC, a justificativa para aumento desses impostos - excluindo o do
coco - é o "aumento significativo das importações, reduzindo
os níveis de competitividade das indústrias nacionais".
Ainda
foi publicada a redução da alíquota do imposto de importação do
produto químico usado para fabricar espumas, vernizes e colas, de
14% para 2%, para evitar desabastecimento. Por fim, a medida
publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira
ainda excluiu nove produtos, usado por laboratórios, da lista de
produtos em regime de Ex-tarifários - que têm redução do imposto
de importação devido a falta de fabricante nacional. Segundo o
MDIC, já existe opção nacional para esses itens.
Fonte: Agência Globo (Clique Aqui!)
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